POLÍTICA DE PRIVACIDADE AFILIAZE SOFTWARE LTDA
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes da AFILIAZE SOFTWARE LTDA, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem solicitar A AFILIAZE SOFTWARE LTDA a excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes da AFILIAZE SOFTWARE LTDA e integra os Termos e Condições Gerais de Uso da AFILIAZE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 41.906.807/0001-75, com SEDE estabelecida no endereço: Travessa Manoel Ramos de Souza, nº 100, sala 09 Ingleses, Santa Catarina/SC, CEP 88.058-180, e dispõe sobre o software, website, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma AFILIAZE.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n.º 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma AFILIAZE SOFTWARE LTDA, esses dados são os dados de identificação básicos, como por exemplo: Nome, Sobrenome, E-mail, CPF e Telefone. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades.
Quando um usuário e visitante acessam o A AFILIAZE SOFTWARE LTDA através do site www.afiliaze.com.br, as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, que poderão ser armazenadas e retidas.
Por intermédio de terceiro: a plataforma AFILIAZE SOFTWARE LTDA, recebe dados de terceiros, como Facebook e Google quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são:
Dados para a criação da conta/perfil na plataforma: Nome, Sobrenome, E-mail, CPF e Telefone.
Dados para otimização da navegação: Dados de acesso a páginas, endereço de IP e Cookies.
Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.
Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
Dados sensíveis: não são coletados dados sensíveis.
Dados relacionados a contratos: diante da formalização do termo de condições de uso, tratando-se de um contrato de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma AFILIAZE SOFTWARE LTDA tem por finalidade:
Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/A AFILIAZE SOFTWARE LTDA e o serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
Dados de cadastro: permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados
Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
Os dados pessoais do usuário e visitante permanecem armazenadas pela empresa AFILIAZE SOFTWARE LTDA para o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos A AFILIAZE SOFTWARE LTDA anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer o referido tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I - cumprimento de obrigação legal A AFILIAZE SOFTWARE LTDA regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
V - uso exclusivo da empresa para manter a base.
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação e difusão de tais dados.
Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia SSL, que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.
A plataforma se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers, crackers, culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo, se houver violação do usuário aos nossos Termos de Condições de Uso.
Os dados pessoais não podem ser compartilhados com terceiros.
Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento,informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade.
Ao acessar os nossos serviços e prover suas informações, o usuário está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.
Ao ser redirecionado para o A AFILIAZE SOFTWARE LTDA em um site de terceiros, o usuário não será mais regido por essa Política de Privacidade da AFILIAZE SOFTWARE LTDA. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e incentivamos o usuário a ler as declarações de privacidade de cada site.
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
O usuário e o visitante da AFILIAZE SOFTWARE LTDA manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do formulário https://ajuda.afiliaze.com.br/contato-outros-assuntos/, ou através do correio enviado ao seguinte endereço: Travessa Manoel Ramos de Souza, nº 100, sala 09 Ingleses, Santa Catarina/SC, CEP 88.058-180.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revisem-na com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço da AFILIAZE SOFTWARE LTDA e fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante de fusão da AFILIAZE SOFTWARE LTDA ou venda da plataforma à outra empresa, os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços sejam oferecidos.
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
Florianópolis, 25 de janeiro de 2022.
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